Carlos Henrique Monteiro de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0764808-24.2025.8.18.0000 Paciente: Carlos Henrique Monacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764808-24.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764808-24.2025.8.18.0000
- STJ RHC 212.956/PIRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogados: JAIRO BRAZ DA SILVA, LEONARDO CARVALHO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801856-86.2023.8.18.0032
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO BRAZ DA SILVAOAB/PI 9.916
- LEONARDO CARVALHO QUEIROZOAB/PI 8.982
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Monteiro de Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.