Carlos Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.209.850/SPAgravadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.850/SPRecorridodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.082.318/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO MURILO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.318/SPRecorridodecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO MURILO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.991.486Agravanteacórdão de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.486Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.038/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CÁSSIO MURILO ROSSIOAB/SP 164.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 20 CPC2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Carlos Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.