Carlos Pires de Lima Junior
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS PIRES DE LIMA JUNIOR
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623699-21.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.090.214/CECorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.207/CECorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.201/CECorréudecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.406/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627338-81.2025.8.06.0000
- STJ HC 932.758/CECorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.638/CECorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.334/CECorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.875/CECorréudecisão monocrática de 03/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.495/CECorréudecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.666/CECorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.792/CECorréudecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.115/CECorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.834/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.334/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP4
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Carlos Pires de Lima Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.