Carlos Roberto Costa
Pessoa que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO COSTA
Em números
44 decisões do STJ e do STF, de 08/06/2020 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2020 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 14 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.684.605/RJInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.684.605/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.036.785/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.987.249/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.684.605/RJAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.684.605/RJAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.605/RJAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.605/RJAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.202.020/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.987.249/RJEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.007.883/RJAgravanteacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.107/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.202.020/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.107/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.007.883/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.202.020/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.987.249/RJAgravadoSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.107/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.987.249/RJAgravadoacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.007.883/RJEmbarganteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.202.020/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.202.020/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.107/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.249/RJRecorridodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.249/RJRecorridodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.785/RJRecorridodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.785/RJRecorridodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.572/RJAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI, KARINE NUNES MARQUES, LUCIANA BOMFIM FALASCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.865/RJInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.572/RJPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.007.883/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.007.883/RJAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.107/RJAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.107/RJAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.883/RJRecorridodecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.883/RJRecorridodecisão monocrática de 30/01/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.257/RJRecorridodecisão monocrática de 25/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.257/RJRecorridodecisão monocrática de 25/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.257/RJRecorridodecisão monocrática de 25/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.257/RJRecorridodecisão monocrática de 25/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.257/RJRecorridodecisão monocrática de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.257/RJRecorridodecisão monocrática de 25/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.846.396Interessadoacórdão de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 164.195/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- MARCELO TURBAY FREIRIAOAB/DF 22.956
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- RAFAEL FREITAS DE LIMAOAB/ES 16.421
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- ANANDA FRANÇA DE ALMEIDAOAB/DF 59.102
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZOAB/DF 11.305
- MARIAH SARTÓRIO JUSTIOAB/ES 26.136
- LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOSOAB/ES 32.290
- LIANNA DE SOUZA RIBEIROOAB/DF 26.136
- ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHIOAB/DF 33.253
- KARINE NUNES MARQUESOAB/DF 66.848
- LUCIANA BOMFIM FALASCHIOAB/DF 25.264
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200643
- art. 1 Lei 9613/199829
- art. 1 Lei 9613/19965
- art. 1 CF4
- art. 102 CF4
- art. 1030 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Carlos Roberto Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.