Carlos Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.277.367/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AZEVEDO FERRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.249/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.053/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.470/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.431/SPCorréudecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.589/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.537/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.555/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.055/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.040/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.982/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 74.758 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025Advogado: MARCELO APARECIDO CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.829/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.980/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.858.106/SPAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.405/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.106/SPAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.886/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.413.479/SPAgravanteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.262/SPRecorridodecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS, FERNANDA BIRAL DE PICCOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE SOUZA, MAYCON FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.693/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.413.479/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, EMANUEL CELSO DECHECHI, FERNANDO PIRES ABRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.909/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.075/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 195.106/SPInteressadodecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.151/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE SOUZA, MAYCON FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.795Corréudecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.575/SPCorréudecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.961Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.883/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 31/05/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 338.528/SPRecorridodecisão monocrática de 02/10/2001Advogado: RENATO ANDRÉ CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.056/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/02/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 58.786/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/05/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO AZEVEDO FERRAOOAB/SP 246.810
- MARCELO APARECIDO CHAGAS
- CARLOS ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 416.641
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSOAB/SP 211.908
- FERNANDA BIRAL DE PICCOLIOAB/SP 200.440
- MAYCON FERREIRA DA SILVAOAB/SP 420.683
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- EMANUEL CELSO DECHECHIOAB/SP 162.741
- RENATO ANDRÉ CALDEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.