Carlos Roberto Gonçalo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO GONÇALO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026ProvidoAdvogados: Vitor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia MiottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602007-78.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: Vitor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia MiottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602024-17.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.076.883/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.076.883/MSAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.883/MSAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: Vítor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia MiottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405312-88.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no CC 198.640/MSEmbargantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.640/MSInteressadodecisão monocrática de 29/08/2023Advogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.486/MSRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogados: Vítor Henrique Betoni Garcia, Camila Herédia Miotto BetoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419185-63.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vitor Henrique Betoni GarciaOAB/MS 15.753
- Camila Herédia MiottoOAB/MS 16.839
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Carlos Roberto Gonçalo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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