Carlos Roberto Ribeiro Borges
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO RIBEIRO BORGES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2019 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2019 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 242.462 AgR-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.462 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 616.179/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, AMANDA CONRAD DE AZEVEDO, ISADORA HANAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 616.179/RSPacientedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.087.976 AgR-ED-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, AMANDA CONRAD DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.087.976 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/05/2019NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO SCHEID
- CARLOS EDUARDO SCHEIDOAB/RS 55.419
- AMANDA CONRAD DE AZEVEDOOAB/RS 84.670
- ISADORA HANAUEROAB/RS 118.683
- AMANDA CONRAD DE AZEVEDO
Leis e temas das decisões
- art. 13 Lei 9807/19993
- art. 14 Lei 9807/19993
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- art. 129 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 37 da Constituição Federal257.661
- Art. 121 do Código Penal159.426
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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