Carmen Miriam de Azevedo Alves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
Em números
1 decisão do STF, em 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 65.622 ED/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024Advogado: MORENO DE AZEVEDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.693/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: MORENO DE AZEVEDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 709.774/PEEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: MORENO DE AZEVEDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no CC 181.404/PERecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023Advogados: CARLOS DE ARRUDA SÁ, MORENO DE AZEVEDO ALVES, MARCUS VINÍCIUS CARVALHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.693Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.774Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MORENO DE AZEVEDO ALVES
- MORENO DE AZEVEDO ALVESOAB/PE 54.802
- CARLOS DE ARRUDA SÁOAB/PE 24.838D
- MARCUS VINÍCIUS CARVALHO ALVES DE SOUZAOAB/PE 20.401D
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 218 CPC2
- art. 3 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
Acompanhe os processos de Carmen Miriam de Azevedo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.