CARNAUBA DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.583.876/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2014 a 19/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2014 a 19/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.095.580/CERecorridodecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ SOARES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.289.994 ED-AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ SOARES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 768.019 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogado: MANUELA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO JOSÉ SOARES FEITOSAOAB/CE 16.049
- FRANCISCO JOSÉ SOARES FEITOSA
- MANUELA SANTANA
Leis e temas das decisões
- art. 100 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9363/19961
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 4 Lei 9363/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de CARNAUBA DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.