Carolina Freitas Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAROLINA FREITAS ROCHA
Em números
2 decisões do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.923.534/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: HILDEBRANDO PONTES NETO, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, LEONARDO MACHADO PONTES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.923.534/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: HILDEBRANDO PONTES NETO, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, LEONARDO MACHADO PONTES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HILDEBRANDO PONTES NETOOAB/MG 16.162
- SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIOOAB/MG 114.330
- LEONARDO MACHADO PONTESOAB/MG 129.942
- PAULO MACHADO PONTESOAB/MG 140.222
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Carolina Freitas Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.