Caroline dos Santos Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAROLINE DOS SANTOS FEITOSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2026 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2026 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.103.187/BAAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Advogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/07/2026NegadoAdvogados: VALBER DA SILVA MELO, MURILO ALMEIDA BENTO PEREIRA, JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037930-90.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.103.187/BAPacientedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- MATHEUS CORREIA DE CAMPOSOAB/MT 29.983O
- GUSTAVO MAGALHÃES SOTOOAB/BA 32.793
- VALBER DA SILVA MELOOAB/MT 8.927O
- MURILO ALMEIDA BENTO PEREIRAOAB/MT 36.242O
- VALBER DA SILVA MELO
- MURILO ALMEIDA BENTO PEREIRA
- JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO
- MATHEUS CORREIA DE CAMPOS
- SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS
- GUSTAVO MAGALHAES SOTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Caroline dos Santos Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.