Caroline Luiza Pires
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAROLINE LUIZA PIRES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/08/2022 a 12/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 12/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.054.122/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631202Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000020-55.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1603545Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000020-55.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Caroline Luiza Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.