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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 12/05/1999 a 05/05/2006.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/05/1999 a 05/05/2006, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 462.011 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2006NegadoAdvogado: MARÇAL DE ASSIS BRASIL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 249.417/GOAgravadodecisão monocrática de 03/09/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 219.697/PRAgravantedecisão monocrática de 12/05/1999Não conhecidoAdvogados: PATRICIA C SENFF, CLAUDIO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.