CASA DE PORTUGAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 29/05/1981 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/1981 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.104.908/RJAgravanteacórdão de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO SAFADY KAIUCA, CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.638/RJInteressadoacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.481/RJInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.820/RJAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ, THIAGO CARVALHO GUIDINE, MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.802/RJAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.787/RJAgravantedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.236.926/RJInteressadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.298.135/RJAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO CARVALHO GUIDINE, MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.236.926/RJInteressadoacórdão de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.119.133/RJAgravanteacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: THIAGO CARVALHO GUIDINE, MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.177.934Agravantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.873.758InteressadoQuarta Turmaacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ, MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.119.133Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO CARVALHO GUIDINE, MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.905Recorridodecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoAdvogado: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.905Agravadodecisão monocrática de 19/04/2022ConcedidoAdvogado: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.817.864Agravanteacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: THIAGO CARVALHO GUIDINE, CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA, MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 102.135/RJRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 27/04/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 94.195/RJRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 12/05/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO SAFADY KAIUCAOAB/RJ 136.876
- CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIROOAB/RJ 129.237
- RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZOAB/RJ 31.152
- THIAGO CARVALHO GUIDINEOAB/RJ 145.494
- MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/RJ 145.834
- CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSAOAB/RJ 147.877
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.