CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.319.329/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STF, de 17/04/1998 a 15/08/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/1998 a 15/08/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.153.411/RNAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E, MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1814189Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.417/RNRecorridoSegunda Turmaacórdão de 10/11/2023Advogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.654/RNRecorridodecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: CARLOS RODRIGO SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.887/RNAgravadodecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS RODRIGO SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 402.573 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2008NegadoAdvogado: WALTER CARLOS DA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 221.381/RJRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 17/03/1998ProvidoAdvogado: ROGÉRIO ALAYLTON D'ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E
- MENEZESOAB/RN 5.890
- JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOSOAB/RN 8.972
- ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSAOAB/RN 15.846
- PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVAOAB/RN 20.063
- CARLOS RODRIGO SILVA BRAGAOAB/RN 7.307
- WALTER CARLOS DA CONCEIÇÃO
- ROGÉRIO ALAYLTON D'ANGELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 6321/19761
- art. 1 Lei 7894/19891
- art. 1 Lei 8147/19901
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.