CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 51.769.630/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2011 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2011 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogado: Luiz Guilherme Mendes BarretoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808533-11.2024.8.12.0018
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 04/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0257509-88.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0257509-88.2022.8.06.0001
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5460793-02.2023.8.09.0006
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Denner de Barros Mascarenhas BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803592-86.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: Denner de Barros Mascarenhas BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803592-86.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023ParcialAdvogados: Caio Henrique Vilela Costa, Fernanda Thaynã Magalhães de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800240-23.2022.8.12.0018
- STJ REsp 1.261.598/RSRecorridodecisão monocrática de 24/05/2012ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.256.210/RSRecorridodecisão monocrática de 27/04/2012ProvidoAdvogado: CARLOS UMBERTO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 13.894/RSAgravadodecisão monocrática de 17/11/2011Não conhecidoAdvogado: JONES MARCIANO DE SOUZA JRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Guilherme Mendes BarretoOAB/SP 200.863
- Denner de Barros Mascarenhas BarbosaOAB/MS 6.835
- Caio Henrique Vilela CostaOAB/PE 46.516
- Fernanda Thaynã Magalhães de MoraesOAB/PE 47.970
- CARLOS UMBERTO CAMPOS
- JONES MARCIANO DE SOUZA JR
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 18 Lei 8078/19903
- art. 1022 CPC2
- art. 1015 CPC1
- art. 11 Lei 12865/20131
- art. 178 CC1
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.