Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 787.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.648/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.171Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.705/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.442Impetrantedecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.650Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.483Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.667Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.509Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.352Impetrantedecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 616.611Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.986/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.795/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.115ImpetranteQuinta Turmaacórdão de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.978Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.746Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.841/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.940Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.977Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.945Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.941Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2021ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 567.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 599.910Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.256/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogado: CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 330.412
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.