Cassio Cesar Moura de Lira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CASSIO CESAR MOURA DE LIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 984.660/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.907/PEImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.329/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.056/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.942/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.659Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRAOAB/PB 29.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Cassio Cesar Moura de Lira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.