Cassio da Luz Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO DA LUZ PINTO
Em números
7 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.014/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO DA LUZ PINTO, GABRIEL BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.277/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO DA LUZ PINTO, GABRIEL BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.471/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026ConcedidoAdvogados: CÁSSIO DA LUZ PINTO, GABRIEL BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.638/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: CÁSSIO DA LUZ PINTO, GABRIEL BELTRAME, JOVANI MIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.983/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: CÁSSIO DA LUZ PINTO, GABRIEL BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.956/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: JOVANI MIOLA, CÁSSIO DA LUZ PINTO, GABRIEL BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.102Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogados: JOVANI MIOLA, GARDEL PÉRTILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO DA LUZ PINTOOAB/RS 112.618
- GABRIEL BELTRAMEOAB/RS 130.944
- JOVANI MIOLAOAB/RS 38.868
- GARDEL PÉRTILEOAB/RS 61.148
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Cassio da Luz Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.