Cassio Nunes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO NUNES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 947.533/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.771/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.771/SPAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.276.225/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: SIDNEI CONCEIÇÃO SUDANO, NATÁLIA EID DA SILVA SUDANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAISOAB/SP 223.994
- SIDNEI CONCEIÇÃO SUDANOOAB/SP 59.026
- NATÁLIA EID DA SILVA SUDANOOAB/SP 189.316
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 10 CPC1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Cassio Nunes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.