Cássio Rosa de Assunção

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2020 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/06/2020 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.596.399 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.017.659/MGEmbargantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogados: DOUGLAS SANTIAGO DINIZ, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.673.162/MGEmbarganteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.143.261/MGRecorridoacórdão de 22/10/2025ConcedidoAdvogados: FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.673.162/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.673.162Embarganteacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 185.518 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2020NegadoAdvogado: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.