Cassio Siqueira Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO SIQUEIRA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5300266-89.2026.8.09.0000
- STJ AREsp 3.004.887/GOAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: CHRYS LORRAYNE OLIVEIRA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.817/GOCorréudecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRYS LORRAYNE OLIVEIRA CRUZOAB/GO 51.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 267 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Cassio Siqueira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.