Cassio Teixeira Brito

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 31/01/2025 a 17/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/01/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no REsp 2.251.913/MTInteressadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR, WHASLEN FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.251.913/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoAdvogados: WHASLEN FAGUNDES, JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.251.913/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: WHASLEN FAGUNDES, JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.059.613/MTAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: PAULO FABRINNY MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.015/MTRecorrentedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogados: PAULO FABRINNY MEDEIROS, NILMAR PEREIRA DE SOUZA, RICIERI ANDRE SALVADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.