Catharine Rolim Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.112.847/PBEmbarganteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.112.847/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.112.847/PBRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.690/PBAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: GERALDA QUEIROGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 211.842 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.351Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.392/PBPacientedecisão monocrática de 23/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 629.894AgravanteSexta Turmaacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.936.122AgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.894/PBPacientedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDAOAB/PB 31.805
- GERALDA QUEIROGA DA SILVAOAB/PB 10.392
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVAOAB/DF 41.467
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Catharine Rolim Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.