Caua Pedro Pinto Lelis Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAUA PEDRO PINTO LELIS SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 17/10/2025 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2025 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.297/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.317/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.039/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO, DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.039/MGPacientedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTROOAB/MG 225.148
- DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSOAB/MG 192.305
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 158-A CPP1
- art. 158-F CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 212 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Caua Pedro Pinto Lelis Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.