CEARA CERÂMICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 05/12/2022 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 1.509.738/CERequeridodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, ALEXANDRE BRENAND DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.086.470/CEEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.470/CERecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.388Recorrentedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINSOAB/CE 6.556
- ALEXANDRE BRENAND DA SILVAOAB/CE 14.916
- OTHONIEL SILVA MARTINSOAB/CE 4.508
- FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSOAB/CE 9.324
- PAULO FERNANDES VIANA DE ARAÚJOOAB/CE 21.007
- ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDOOAB/CE 18.158
- AILYN LOPES SANTOROOAB/CE 16.741
- NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINSOAB/CE 25.584
- NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 27.148
- LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 28.219
- LEANDRO VIANA FROTAOAB/CE 29.049
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de CEARA CERÂMICA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.