Celio Augusto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2024 a 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 255.392 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE PERECMANISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.708.138/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.948/RJAgravanteacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.948/RJPacientedecisão monocrática de 26/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.708.138/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.708.138/RJEmbargadoacórdão de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.708.138/RJEmbargadodecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.708.138/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.138/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, ANDRÉ PERECMANIS, CAIO ESPINDOLA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE PERECMANIS
- JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTOOAB/RJ 39.805
- ANDRÉ PERECMANISOAB/RJ 109.187
- CAIO ESPINDOLA FONSECAOAB/RJ 218.235
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Celio Augusto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.