Celio Ribeiro Porto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 19/09/2022 a 20/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/09/2022 a 20/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: SANNY MARRONY COSTA MATOS, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800273-55.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Controvérsia Soacórdão de 15/07/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, SANNY MARRONY COSTA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800273-55.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2025ParcialAdvogado: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824225-61.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2022NegadoAdvogado: VANESSA LINDOSO PACHÊCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030191-60.2009.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.