Celso Barroso Valentim
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO BARROSO VALENTIM
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2005 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2005 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.962.173/RJInteressadodecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 543.666 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/09/2005NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Celso Barroso Valentim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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