Celso Garcia de Freitas Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO GARCIA DE FREITAS JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 15/04/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 942.049/SPAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.049/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.449/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.449/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.049/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 247.338 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.436.600/SPAgravanteacórdão de 13/09/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.591.098/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.098/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCAOAB/SP 388.500
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Celso Garcia de Freitas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.