Celso Parente Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO PARENTE COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 31/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 31/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 175.008/PECorréudecisão monocrática de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.991Corréudecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.462Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.947Corréudecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.461Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.590
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Celso Parente Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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