Celso Vagner Gomes Villa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO VAGNER GOMES VILLA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2022 a 20/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 20/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 931.307/MSPacientedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024ParcialAdvogado: Paula Ferraz de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031751-94.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031751-94.2020.8.12.0001
- STJ RHC 162.999/MSCorréudecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paula Ferraz de Mello
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Celso Vagner Gomes Villa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.