CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
Em números
36 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 22/08/2018 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2018 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.484.646/SCEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.951.893/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.804/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.121.859/SCEmbarganteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.484.646/SCEmbarganteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLIN ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.121.859/SCAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.951.893/SCEmbargantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.951.893/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.484.646/SCAgravanteacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLIN ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.951.893/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.859/SCAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.896/SCAgravadodecisão monocrática de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 79.887 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.646/SCAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLIN ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.157/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.530.135 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/03/2025NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.822.183/SCInteressadodecisão monocrática de 13/09/2024Advogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.607.051/RSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 187/RSRequerentedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 179/RSRequerentedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.072.565/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.072.565/SCAgravanteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.306.952/SCAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.838.296/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.072.565Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.072.565Embarganteacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.072.565Agravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626420Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709272-64.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1609732Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709272-64.2021.8.07.0003
- STJ AREsp 2.072.565Agravantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.314.937 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 31/05/2021NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 38.877 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 31.689 ED-AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.207.364 AgR-ED-EDv-AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/06/2020NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.207.364 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2019NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.128.528 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/08/2018NegadoAdvogado: MACSOEL BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MACSOEL BRUSTOLINOAB/SC 20.527
- MACSOEL BRUSTOLINOAB/SC 20.527A
- MACSOEL BRUSTOLIN
- MACSOEL BRUSTOLINOAB/AC 2.411
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.