CENTRO DE DIREITOS HUMANOS - CDH

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2013 a 12/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2013 a 12/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.000.067/SPAgravadodecisão monocrática de 12/12/2025Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.000.067/SPAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.268/RJAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: ELOISA MACHADO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.478/RJAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 20/12/2019ProvidoAdvogados: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA, OSCAR VILHENA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.330/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 03/05/2012ProvidoAdvogado: ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.