Cesar Augusto Alves Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO ALVES COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.006.171/MGEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.171/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.609/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.982/MGAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE MARIANO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.982/MGAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE MARIANO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GALVAO DE CARVALHOOAB/MG 8.809
- PEDRO HENRIQUE MARIANO VILELAOAB/MG 185.145
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Alves Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.