César Augusto de Miranda

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2023 a 30/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/02/2023 a 30/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.877.995/MTCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.467.049 AgR/MTInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.207.110/MTInteressadoacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.207.110/MTInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.207.110Interessadoacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.207.110InteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.207.110AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.207.110Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.207.110Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.