Cesar Augusto Spina
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO SPINA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2021 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.065.518/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2025ConcedidoAdvogado: GERALDO FABIANO VERONEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.114/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.065.518/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, RAFAEL ALBERTONI FAGANELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.065.518/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, RAFAEL ALBERTONI FAGANELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.209/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.209/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.389.401 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.389.401 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.301Interessadoacórdão de 09/09/2022NegadoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, RAFAEL ALBERTONI FAGANELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.734Corréudecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.928.910Interessadodecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.301Interessadodecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, RAFAEL ALBERTONI FAGANELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.928.910Interessadodecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.928.910Interessadodecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.928.910Agravantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.928.910Agravantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.928.910Agravantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDO FABIANO VERONEZEOAB/SP 132.518
- RAFAEL ALBERTONI FAGANELLOOAB/SP 336.917
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 201/196711
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 288 CP3
- art. 1 Lei 8429/19822
- art. 5 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Spina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.