Cesar Dutra Munhoz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR DUTRA MUNHOZ
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/02/2022 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.117.377/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: ERIC AVELAR GONÇALVES, VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CIARLINI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.377/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: ERIC AVELAR GONÇALVES, VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CIARLINI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720039Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1676481Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394122Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732384-71.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC AVELAR GONÇALVESOAB/DF 38.036
- VINICIUS CARDOSO DOS SANTOSOAB/DF 44.398
- RAFAEL CIARLINI FERREIRAOAB/DF 46.023
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 17 Lei 4595/19642
- art. 1015 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Cesar Dutra Munhoz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.