César Eugênio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.953/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.841/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025ParcialAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.201/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.671/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.021/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.998/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.814Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.245/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVAOAB/SP 466.027
- ANDERSON ALVES MARTINSOAB/SP 474.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de César Eugênio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.