Cesar Evandro Correa

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 21/03/2024 a 28/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/03/2024 a 28/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.191.984/RSRecorridodecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 854.031/RSPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 220.770/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 967.111/RSAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: NILSON DE SOUZA GAYA, CRISTIANE OBREGON DO CARMO CHWARTZMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 967.111/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: NILSON DE SOUZA GAYA, CRISTIANE OBREGON DO CARMO CHWARTZMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 967.111/RSPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 962.577/RSPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.351/RSCorréudecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.351/RSCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.