Cesar Filomeno Fontes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR FILOMENO FONTES
Em números
6 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na APn 847/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: LEONIR BAGGIO, STÉFAN SANDRO PUPIOSKI, ALEX HELENO SANTORE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 847/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: LEONIR BAGGIO, STÉFAN SANDRO PUPIOSKI, ALEX HELENO SANTORE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na APn 847Interessadodecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogados: LEONIR BAGGIO, STÉFAN SANDRO PUPIOSKI, ALEX HELENO SANTORE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 847/DFRéudecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoAdvogados: LEONIR BAGGIO, STÉFAN SANDRO PUPIOSKI, ALEX HELENO SANTORE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na APn 847InteressadoCorte Especialacórdão de 14/06/2022NegadoAdvogados: LEONIR BAGGIO, STÉFAN SANDRO PUPIOSKI, ALEX HELENO SANTORE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 847/DFRéuacórdão de 30/09/2021ConcedidoAdvogados: LEONIR BAGGIO, STÉFAN SANDRO PUPIOSKI, ALEX HELENO SANTORE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONIR BAGGIOOAB/SC 6.178
- STÉFAN SANDRO PUPIOSKIOAB/SC 16.485
- ALEX HELENO SANTOREOAB/SC 18.265
- FERNANDO HENRIQUE BAGGIOOAB/SC 40.388
- MARCO AURÉLIO BAGGIOOAB/SC 43.407
- JORGE ANTONIO MAURIQUEOAB/RS 18.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 619 CPP2
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 107 CP1
- art. 110 CP1
- art. 143 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
Acompanhe os processos de Cesar Filomeno Fontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.