Cesar Stumpf
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR STUMPF
Em números
4 decisões do STJ, de 02/06/2025 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2025 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.813/RSPacientedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.767/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: JAIRO CARDOSO SOARES, JHONATAN CONAN JEZIORSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.767/RSPacientedecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.886/RSPacientedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO CARDOSO SOARESOAB/RS 19.604
- JHONATAN CONAN JEZIORSKIOAB/RS 124.865
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Cesar Stumpf
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.