CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.776.491/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 09/06/2022 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.787.127/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA DE FREITAS MARTINS, ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.283/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO CARVALHO PATRICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.181.466/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR, FERNANDA ABREU TANUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.136/SPAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogados: DANIELA DUTRA SOARES, RENATA DE FREITAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.289/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Advogado: DANIELA DUTRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.410.449/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.369.705/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO CARVALHO PATRICIO, CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.840/SPInteressadodecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.758/SPInteressadodecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: MARCELA BENTES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.035.926AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: DANIELA DUTRA SOARES, RENATA DE FREITAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA DE FREITAS MARTINSOAB/SP 204.137
- ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃOOAB/SP 181.125
- FLÁVIO CARVALHO PATRICIOOAB/SP 144.969
- AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOROAB/SP 120.567
- FERNANDA ABREU TANUREOAB/SP 327.011
- DANIELA DUTRA SOARESOAB/SP 202.531
- CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRIOAB/SP 266.752
- MARCELA BENTES ALVESOAB/SP 209.293
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.