Cezar Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CEZAR LOPES
Em números
7 decisões do STJ, de 15/03/2022 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.630/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: CÉZAR LOPES, RHIAD ABDULAHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.822/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: CÉZAR LOPES, RHIAD ABDULAHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.302/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: CÉZAR LOPES, RHIAD ABDULAHAD, FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.847/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: CÉZAR LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.434/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: CÉZAR LOPES, RHIAD ABDULAHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.801/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: CÉZAR LOPES, RHIAD ABDULAHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.880/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogado: CÉZAR LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉZAR LOPESOAB/MS 17.280
- RHIAD ABDULAHADOAB/MS 17.854
- FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHOOAB/BA 22.757
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Cezar Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.