Cezario Braga
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CEZARIO BRAGA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/05/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172628Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.346.906/DFCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.831/DFAgravadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: CASSIUS FERREIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963622Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809316Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789371Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761197Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 452.647Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.045.053/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.045.053Agravanteacórdão de 28/06/2022NegadoAdvogados: CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.045.053Interessadoacórdão de 28/06/2022NegadoAdvogados: CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 428.682/DFCorréudecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIUS FERREIRA MORAESOAB/GO 19.582
- CASSIUS FERREIRA MORAESOAB/DF 34.276
- PALOMA NEVES DO NASCIMENTOOAB/DF 30.762
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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