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CHAMS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

CNPJ: 02.459.669/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)

7 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 24/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/08/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

5 no polo ativo
2 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no AREsp 3.077.873/SPRequerentedecisão monocrática de 24/06/2026Advogados: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI, HELMO RICARDO VIEIRA LEITE, FÁBIO FERNANDES GERIBELLO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.077.873/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI, IGOR FERNANDES FERREIRA, HELMO RICARDO VIEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.723.219/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES, PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.723.219/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES, PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.630.154/SPAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES, PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.559.225/SPAgravadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES, PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.123.872Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoAdvogados: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI, HELMO RICARDO VIEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTIOAB/SP 108.852
HELMO RICARDO VIEIRA LEITEOAB/SP 106.005
FÁBIO FERNANDES GERIBELLOOAB/SP 211.763
MATEUS CASTELLO BRANCO ALMEIDA BESSAOAB/SP 281.883
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERAOAB/SP 278.276
IGOR FERNANDES FERREIRAOAB/SP 477.196
JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRESOAB/SP 256.963
PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRESOAB/SP 285.787

Leis e temas das decisões

Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005

Acompanhe os processos de CHAMS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.