Charles Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES FERNANDES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/05/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.481/DFCorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.534/DFCorréudecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939564Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835846Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.327Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Charles Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.