Charles Fonseca William
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES FONSECA WILLIAM
Em números
3 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.677/RJCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.112/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 621.110Corréudecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Charles Fonseca William
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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