Charles Francisco Dantas Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES FRANCISCO DANTAS JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/09/2018 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2018 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.968.984/PEAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, MARCELO LUIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.984/PEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, MARCELO LUIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.269/PECorréuacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.169/PEAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.169/PEPacientedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.245.032Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, MARCELO LUIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.136.832 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, MARCELO LUIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO RAMOS BARROSOAB/PE 24.468
- MARCELO LUIZ DA SILVAOAB/PE 33.450
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS
- MARCELO LUIZ DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Charles Francisco Dantas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.