CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 57 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.053.619/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
57 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
- 24 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 57, com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.287.730/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2026Advogados: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI, ROBERTA MOREIRA DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.541/RJEmbarganteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: MARIANA NEVES DE VITO, PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO, THIAGO SILVEIRA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.289.141/RJRequerentedecisão monocrática de 26/08/2026Advogados: SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI, ROBERTA MOREIRA DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.154.046/ESAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL CARÃO LUCAS, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.884/ESAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTA MOREIRA DE SA, SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI, WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.163.541/RJAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: MARIANA NEVES DE VITO, PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO, THIAGO SILVEIRA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.661/ESAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: GILBERTO CEZÁRIO SANTOS, RAFAEL CARÃO LUCAS, EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.057.946/ESAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CHALFIN, RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZA, RAFAEL CARAO LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.663/ESRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.855/ESRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.289/ESRecorridodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.018.889/ESAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO CHALFIN, ELTON CANDEIAS SILVA, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.946/ESAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: GILBERTO CEZARIO SANTOS, RAFAEL CARAO LUCAS, EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.140/ESAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogados: WALDIR SIQUEIRA, MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA, GRAZIELA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.856/ESRecorridoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.541/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: MARIANA NEVES DE VITO, PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO, THIAGO SILVEIRA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.936/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.971/ESAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogados: GILBERTO CEZÁRIO SANTOS, RAFAEL CARÃO LUCAS, EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.172/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.059/RJRecorridodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, CINTIA YOSHIE MUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.143.174/RJAgravanteacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.172/RJRecorridodecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.935/ESAgravadodecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogados: GILBERTO CEZÁRIO SANTOS, RAFAEL CARÃO LUCAS, RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.110.874/ESAgravanteacórdão de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.619.749/ESAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.174/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.523.946/RJAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, PATRICIA ELIZABETH WOODHEADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.079/ESAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.874/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.530/ESAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.749/ESAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.832/RJAgravantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.122.238/RJRecorridodecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogados: PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.900/ESRecorrentedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.578/ESAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.856/ESAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.227/ESRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.020/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.491/ESAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.946/RJAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, PATRICIA ELIZABETH WOODHEADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.644/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.610/RJRecorridodecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoAdvogados: LARISSA MANZATTI MARANHÃO, CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.158/ESRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.899/ESAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO, FERNANDO EDUARDO SEREC, WALDIR SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.139/ESAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.750/SPAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: CELSO DE FARIA MONTEIRO, LARISSA MANZATTI MARANHÃO, PAMELLA EDUARDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.429/ESAgravantedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.221.303Agravadoacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.303/ESAgravadodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.218.415/ESAgravantedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMANTA REGINA MENDES CANTOLIOAB/SP 177.423
- ROBERTA MOREIRA DE SAOAB/SP 444.647
- MARIANA NEVES DE VITOOAB/SP 158.516
- PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHOOAB/SP 296.888
- THIAGO SILVEIRA COSTA PINTOOAB/DF 74.064
- RAFAEL CARÃO LUCASOAB/ES 10.118
- BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOOAB/ES 8.737
- RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZAOAB/ES 20.716
- WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLINOAB/SP 173.695
- GILBERTO CEZÁRIO SANTOSOAB/ES 12.800
- EDUARDO CHALFINOAB/ES 10.792
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/ES 24.750
- ELTON CANDEIAS SILVAOAB/ES 17.792
- WALDIR SIQUEIRAOAB/SP 62.767
- MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDAOAB/SP 143.225
- GRAZIELA SILVA DOS SANTOSOAB/RJ 161.304
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/CE 30.086A
- EDUARDO MARTINELLI CARVALHOOAB/SP 183.660
- MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRAOAB/SP 237.120
- CINTIA YOSHIE MUTOOAB/SP 309.295
- PATRICIA ELIZABETH WOODHEADOAB/SP 309.128
- LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTROOAB/RJ 173.295
- MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRAOAB/RJ 222.954
- LARISSA MANZATTI MARANHÃOOAB/SP 305.507B
- RICARDO LUZ DE BARROS BARRETOOAB/DF 9.531
- FERNANDO EDUARDO SERECOAB/SP 86.352
- WALDIR SIQUEIRAOAB/SC 7.320
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/SP 138.436
- PAMELLA EDUARDA DE OLIVEIRAOAB/SP 462.445
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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